Home- busca: 1ª Parcela
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 18:10
Justiça determina que matérias contra deputado estadual sejam retiradas do ar
Blogueiro tem o prazo de cinco dias para retirar as matérias ofensivas contra o deputado estadual, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 13:20
Prefeitura deverá contratar professor de Libras
Deverá ser contratado o professor no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Em ação do MPRJ, liminar obriga universidade a não cobrar tarifa por emissão de boleto bancário
Universidade foi proibida de cobrar tarifas por emissão de boleto bancário para pagamento de seus serviços, sob pena de multa diária de R$ 1 mil reais
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 16:00
Estado responderá por hospital que desapareceu com celular de paciente
SC terá de indenizar em R$ 1 mil reais, por danos materiais, um paciente que teve seu telefone celular roubado em hospital
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 13:50
Negada ação milionária de herdeira que negociou com pai doente de Alzheimer
Após uma mudança no contrato, a herança de R$ 1 milhão não beneficiava mais a madrasta e os próprios irmãos da mulher
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:08
TRT decide pelo pagamento de horas extras a assistentes "a" do Banco do Brasil
Apesar de os assistentes receberem a título de cargo comissionado percentual superior a 1/3 do
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 17:10
STF mantém decisão que garante medicamentos para portadores de doença rara
O tratamento anual, por paciente, da doença em questão tem custo estimado em R$ 1 milhão, conforme informou o Estado do Paraná
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 20:17
Conhecido frigorífico é condenado a pagar tempo de percurso ao trabalho para uma ex-funcionária
Segundo o depoimento da reclamante, o trajeto para o trabalho consumia 1 hora por dia e não havia transporte público compatível com o horário de trabalho
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 18:02
MP obtém liminar que obriga CMDCA de São Bernardo a cancelar registro de entidade
A decisão também proíbe a concessão de novo registro. A liminar fixou multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento da decisão
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 11:33
Transitoriedade de remoções gera adicional de transferência a bancário
A SDI-1 do TST rejeitou os embargos da empresa, em que pretendia se isentar do pagamento de adicional de transferência ao bancário.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 10:29
Jornada de cinco horas para jornalista não se aplica a editor
O pedido de horas extras, feito por um editor de esporte que trabalhou para a empresa S.A. A Gazeta, foi negado pela SDI-1 do TST.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 11:12
STF entende que propriedade no Baixo Xingu deve se tornar reserva ecológica
As terras estão localizadas no município Porto de Moz, no Pará, em área com 1 milhão, 288 mil e 717 hectares, situada no Baixo Xingu.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
A responsabilidade solidária dos administradores perante a sociedade e os terceiros prejudicados nas relações civis.
Robson Zanetti é Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 08:29
Empresa pagará honorários mesmo com ausência de procuração de advogada sindical
A SDI-1, ao acatar recurso de ex-empregada da empresa, alterou decisão anterior da Primeira Turma
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
A dissolução parcial da sociedade limitada por incapacidade superveniente.
Robson Zanetti é Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:16
Conselho vai aumentar controle do uso de animais
O País não dispõe de informações sobre o número de cobaias utilizadas em pesquisa e no ensino. Lei sobre o tema foi aprovada há 1 ano
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:23
Pro Teste entra na Justiça contra Aneel sobre erro na conta de luz
elétrica provocou cobrança indevida de R$1 bilhão por ano, desde 2002.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:36
União condenada a ressarcir por negligenciar risco na BR 040
A Justiça de 1.º grau julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e condenou a União ao pagamento.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:18
SDI1 afasta prescrição de processo formalizado no curso de outra ação
Com esse entendimento, a SDI-1 deu provimento ao recurso do empregado, por entender que, no caso em análise, não foi caracterizada a prescrição.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:19
Supervia é condenada por morte de passageiro
A empresa também terá que pagar uma pensão equivalente a 1/3 do salário mínimo para a filha da vítima até que ela complete 18 anos.
